NOTA PÚBLICA 20 março, 2024 - 12H27 Câmara de Deputados - Relator do PL nº 5.230/23 mantém os retrocessos ao Ensino Médio público Deve ser votado hoje, no Plenário da Câmara dos Deputados, o substitutivo do deputado Mendonça Filho (União/PE) que contrapõe o projeto de lei do Governo Federal voltado para a reformulação do ensino médio, especialmente nas escolas públicas que atendem 87% das matrículas nesta etapa do ensino básico.